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Marpa
Decisões de patentes e marcas crescem no primeiro semestre de 2017 20.07.2017

No primeiro semestre de 2017, os pedidos de patente feitos ao INPI caíram 7% em relação ao mesmo período de 2016. Por sua vez, a resposta aos solicitantes teve crescimento de 32,3% nas concessões e de 19% nos indeferimentos, refletindo maior produção nos serviços do Instituto, fruto das medidas adotadas desde 2016 para simplificar procedimentos administrativos, reforçar o quadro de pessoal e aprimorar a automação.

Em pedidos de marca, foi verificado aumento de depósitos, concessões e indeferimentos de, respectivamente, 6,8%, 13,5% e 19,7%, na comparação entre o acumulado em 2017 e o primeiro semestre do ano anterior. A mesma tendência ocorreu no serviço de averbação de contratos de tecnologia, com elevação de 8,6%.

Os registros de programa de computador também apresentaram crescimento (58,2%), impactados após a Instrução Normativa nº 71, de 2 de maio de 2017, que simplificou os procedimentos administrativos de registro.

Fonte: INPI

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Waymo desiste da maioria das ações contra o Uber por roubo de patente 20.07.2017

A Waymo, divisão de carros autônomos da Alphabet, holding que controla o Google, e o Uber chegaram a um acordo em sua longa batalha jurídica: a Waymo vai retirar a maioria das acusações de roubo de patentes da Justiça, contanto que o Uber prometa que não vai reiniciar o desenvolvimento dos sensores de posicionamento que utilizam a tecnologia que estão no cerne do caso. 

As acusações de roubo de patente, no entanto, são apenas uma parte da disputa legal entre as duas empresas, iniciada em agosto de 2016, e tornada pública em fevereiro deste ano. A principal acusação recai sobre Anthony Levandowski, ex-engenheiro do Google que fundou uma startup de caminhões autônomos, a Otto, comprada pelo Uber por US$ 680 milhões no ano passado. Antes de sair do Google, porém, Levandowski teria roubado 14 mil arquivos confidenciais da empresa. 

O passo tomado, portanto, é apenas mais um capítulo da batalha – em maio, a Waymo já havia desistido de diversas acusações, depois que uma de suas testemunhas revelou que os dispositivos usados pelo Uber em carros autônomos não infringiam as patentes da empresa. 

Para as duas companhias, o acordo é uma vitória – para o Uber, é um sinal de que a Waymo ladra, mas não morde. "Agora, eles admitem que a nossa tecnologia de sensores é bem diferente da deles". Já a Waymo comemora o fato de que o Uber aceitou parar o desenvolvimento de um de seus sensores anteriores para manter o acordo de pé. "Ainda vamos manter uma acusação contra o dispositivo usado atualmente pelo Uber e contra o roubo de nossas tecnologias", disse um porta-voz da empresa. 

Fonte: Estadão

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Novo site do Grupo Marpa - Gestão Tributária está no ar 18.07.2017
Já está no ar o novo site do Grupo Marpa – Gestão Tributária, escritório que integra o Grupo Marpa Marcas e Patentes, que vem se consolidando no mercado por buscar serviços exclusivos para atender a demanda tributária de empresas em todo o país. 
 
Totalmente reformulado, no site www.marpagestaotributaria.com.br é possível encontrar todas as especialidades oferecidas pela empresa, além de informações sobre o mercado.
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Feira de Santa Catarina terá a presença da Marpa 18.07.2017

Estado receberá os representantes da empresa líder no registro de marcas e patentes do sul do país na Fecatex, em Brusque

 

Como estratégia para alavancar os negócios, o Grupo Marpa, líder no registro de marcas e patentes do sul do país, estará presente na Fecatex 2017, de 18 a 21 de julho, em Brusque.

Valdomiro Soares, presidente da Marpa, ressalta que a participação em eventos deste tipo contribuem para o fortalecimento da marca. "Em geral, as feiras recebem um grande público rotativo, o que representa uma ótima oportunidade para fazer com que mais pessoas conheçam a nossa empresa. Além disso, podemos aumentar a nossa rede de contatos tendo acesso direto a possíveis parceiros em negócios e investimentos".

Marpa em Santa Catarina:

Fecatex 2017 - Feira Têxtil de Santa Catarina - 18 a 21 de julho - Centro de Eventos Maria Celina Vidotto Imhof (Pavilhão da Fenarreco) - Brusque/SC

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Projeto determina que recursos de registro de patentes sejam investidos no Inpi 13.07.2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na útima semana, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 62/2017, que determina que o dinheiro arrecadado com o registro de marcas e patentes seja investido no próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A proposta deve agora ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN). Segundo ele, os recursos vão servir para agilizar e modernizar o funcionamento do INPI, que tem mais de 240 mil pedidos de patente na fila. De 24 áreas tecnológicas, em 22 as patentes ultrapassam o período de dez anos. “O tempo médio de aprovação de patentes no Brasil passou de seis anos em 2003 para 11 anos em 2015. Evidentemente por falta de estrutura. Nos Estados Unidos são dois anos e meio”, comentou Agripino.

O senador também argumentou que o registro de patentes é fundamental para transformar as invenções em produtos e estimular a inovação e o desenvolvimento. “Num país que carece de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico, entendo que a absorção pelo INPI das receitas próprias do instituto significam um avanço em matéria de estímulo a criação de novidades no campo tecnológico que caminhem para registro de patente. Quem ganha com isso é a sociedade e o país”, ressaltou.

Em 2017, o INPI recebeu aproximadamente R$ 357 milhões com serviços de registro de marcas e patentes de invenções, descobertas científicas, aplicativos, programas de computação, criações artísticas e técnicas cirúrgicas inovadoras, por exemplo. No entanto, o dinheiro foi encaminhado para o caixa único do Tesouro Nacional e usado para pagar os juros da dívida pública e contas do governo.

No ano passado, o presidente do INPI, Luís Otávio Pimentel, previu que a busca por soluções no instituto poderia será prejudicada, por tempo indeterminado, devido à falta de recursos e a carência de servidores. Segundo Pimentel, o número insuficiente da força de trabalho perdura por anos. A previsão inicial para a entidade em 2017 seria de R$ 90,7 milhões em caixa, sendo que a necessidade é de R$ 135,9 milhões, conforme a análise do presidente na época.

Fonte: Agência ABIPTI, com informações da Rádio Senado

 

 

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Patente sugere que próximos iPhones poderão eliminar líquidos sozinhos 13.07.2017

A patente mais recente da Apple, publicada em maio, sugere que futuros iPhones poderão contar com um mecanismo para ejetar líquidos usando os alto-falantes do dispositivo. 

De acordo com as informações, a patente descreve duas partes para ampliar a capacidade de resistência à água dos smartphones da Apple. A primeira seria uma porção hidrofóbica que impediria a entrada de água. Já a segunda estaria relacionada a uma porção hidrofílica que poderia auxiliar na remoção dos líquidos.

Para monitorar o processo de eliminação da água, o alto-falante do aparelho provavelmente será capaz de emitir um sinal acústico, auxiliando o usuário a se manter informado sobre o problema. O funcionamento deverá ser bastante semelhante ao recurso existente no Apple Watch Series 2 chamado "Eject Water Mode", que também elimina a água através de seu alto-falante usando o som.

É verdade que os iPhones 7 e 7 Plus já possuem resistência à água, mas atualmente não há mecanismos para a remoção de líquidos. Ao cair na água, o usuário precisa esperar o aparelho secar, portanto, não seria uma má ideia incrementar os smartphones com o "Eject Water Mode". De qualquer forma, vale lembrar que por enquanto o recurso apenas foi registrado, o que não dá garantia alguma de que o veremos nos próximos iPhones.

Fonte: Canaltech

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A demora que atrasa o desenvolvimento 11.07.2017

Somos reconhecidamente um País que não costuma cumprir prazos, onde, por exemplo, obras que ajudariam a melhorar a vida de milhares de pessoas se arrastam por entre governos e denúncias de corrupção. Praticamente, nada sai do papel no Brasil. E quando sai a demora é absurda para quem espera e deseja colocar em prática algo novo.

No que se refere ao número de patentes registradas, não fugimos dessa triste realidade. Se considerarmos que o número de patentes registradas é uma das formas de medirmos o grau de inovação do brasileiros, estamos muito atrás de outros inúmeros países.

Segundo dados divulgados no final de 2016, para analisar uma marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demora cerca de 30 meses, o que representa, até o momento, que aproximadamente 422 mil esperam na fila para aprovação. Para patente, o prazo médio é de 10,8 anos, deixando o país na incômoda 30ª posição do ranking mundial.

Os Estados Unidos, primeiro colocado, leva em média 2 anos e meio para analisar um pedido. Depois dos EUA, Japão, China, Coreia do Sul, Alemanha e França despontam como os mais ágeis nesse processo. O próprio presidente do INPI afirma que o ideal seria reduzir os prazos para quatro anos, no caso das patentes, e 18 meses para as marcas. Mas isso parece uma utopia quando se fala de Brasil.

Infelizmente, o quadro não é dos melhores. Recentemente, o INPI empossou 70 novos servidores que serão encarregados pela análise de pedidos de registros de marcas e patentes, mas, convenhamos, que pelo elevado número de casos que estão à espera de aprovação, esse número ainda é bem aquém do necessário.

Só nos resta aguardar. Aguardar por mais agilidade, por mais empenho e por mais consciência de todos os envolvidos de que tamanha demora é um retrocesso para o nosso País que tanto precisa de boas iniciativas que deixem de ser apenas um número de protocolo e passem a ser colocadas em prática o mais rápido possível.

 

Valdomiro Soares

Presidente da Marpa Marcas e Patentes

* Artigo publicado no Jornal do Comércio, edição de 4 de julho de 2017

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Grupo Marpa aposta na participação em feiras do Rio Grande do Sul para alavancar negócios 11.07.2017

Dois eventos gaúchos contarão com a presença de representantes da empresa líder no registro de marcas e patentes do sul do país

Como estratégia para alavancar os negócios, o Grupo Marpa, líder no registro de marcas e patentes do sul do país, estará presente em duas tradicionais feiras gaúchas neste mês: na Fenin Fashion Gramado (Primavera/Verão),  até o dia 13, em Gramado, e na Febravar (Feira Brasileira do Varejo), de 12 a 14, no Barra Shopping Sul, em Porto Alegre. 

Valdomiro Soares, presidente da Marpa, ressalta que a participação em eventos deste tipo contribuem para o fortalecimento da marca. “Em geral, as feiras recebem um grande público rotativo, o que representa uma ótima oportunidade para fazer com que mais pessoas conheçam a nossa empresa. Além disso, podemos aumentar a nossa rede de contatos tendo acesso direto a possíveis parceiros em negócios e investimentos”.

Marpa no Rio Grande do Sul:

Fenin Fashion Gramado (Primavera/Verão) - 11 a 13 de julho - Serra Park - Centro de Feiras e Eventos - Gramado/RS

Febravar - Feira Brasileira do Varejo - 12 a 14 de julho - Barra Shopping Sul - Porto Alegre/RS

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Nos EUA, autores de ações de violação de patentes buscam "tribunais amigáveis" 26.06.2017

Quase 45% de todas as ações relativas à violação de patentes nos EUA são movidas em Marshall, uma pequena cidade em uma zona rural do Texas, com cerca de 25 mil habitantes apenas. Marshall, que fica no “Distrito Leste do Texas” da Justiça Federal, é um dos “tribunais amigáveis” a autores de ações de violação de patentes — aliás, o mais amigável do país. O julgamento é rápido, e as indenizações concedidas pelos júris são as melhores do mercado.

O juiz federal Rodney Gilstrap julgou mais de um quarto de todas as ações de violação de patentes nos EUA, entre 2014 e 2016. Ou seja, ele, sozinho, julgou mais ações desse tipo do que todos os juízes federais da Califórnia, Flórida e Nova York — três grandes estados da federação americana, um na costa oeste e dois na costa leste do país.

De todas as ações movidas no Distrito Leste do Texas, 90% favoreceram empresas conhecidas como patent trolls (troll, segundo a Wikipédia, é uma criatura antropomórfica imaginária do folclore escandinavo). O termo "patente troll" se refere a empresas que não produzem nada, mas compram patentes para licenciá-las ou, de preferência, processar quem as viola. O termo foi cunhado pela Intel, depois que a empresa se referiu a essas negociadoras de patentes como “extorsionistas” e foi processada por difamação.

Em 27 de março, a Suprema Corte dos EUA fez a primeira audiência, para ouvir e debater alegações das partes, no caso TC Heartland versus Kraft Foods Group Brands. A Kraft processou a Heartland em Delaware, que tem o segundo distrito da Justiça Federal mais amigável a autores de ações de violação de patentes. O distrito responde por 10% de todas as ações movidas no país.

Esse caso não tem nada a ver com Marshall, do Distrito Leste do Texas, nem com patent trolls, porque a Kraft não é uma delas. Mas esses dois fatores roubaram a cena na audiência, porque exemplificam mais nitidamente um problema que a corte se dispôs a discutir: o fenômeno conhecido como forum shopping — o termo "shopping", mais conhecido como o ato de fazer compras, também se refere à pesquisa de melhores produtos pelos melhores preços. A expressão se refere, então, à escolha dos melhores fóruns para se mover tais ações.

A questão principal perante os ministros da Suprema Corte é onde um demandante pode mover uma ação contra um demandado, em casos de violação de patentes. No momento, os ministros não sabem. E estão cheios de dúvidas, por causa de precedentes da própria corte.

Por enquanto, os tribunais de primeiro grau e grau de recurso especializados em patentes vêm adotando uma decisão de 1990 da corte, segundo a qual os autores podem mover as ações em, essencialmente, qualquer lugar que tenham negócios. Para alguns ministros, não é simples reverter uma prática que prevalece há quase 30 anos.

No entanto, o advogado da Heartland lembrou — e alguns ministros agradeceram — um outro precedente da corte, de 1957, que interpretou a lei existente, que diz: "Qualquer ação civil de violação de patente pode ser movida no distrito judicial [federal, por se referir a 'distrito'] no qual o demandado resida". Na época, a corte interpretou que "onde reside" significa "onde for incorporada".

Para a ministra Elena Kagan, esse entendimento poderá prevalecer. Para a ministra Ruth Ginsburg, essa foi uma decisão muito limitada, porque, frequentemente, as empresas são incorporadas em um lugar e têm sede em outro. O ministro Stephen Breyer disse que não consegue avaliar se isso é bom, ruim ou indiferente. O ministro Anthony Kennedy disse que se preocupa com as altas indenizações concedidas aos autores em determinados tribunais.

A Heartland quer ter o direito de responder ao processo em Indiana, onde é sediada e onde os tribunais são neutros em relação a essa questão. Uma grande leva de grandes corporações protocolaram, na Suprema Corte, petições de apoio à Heartland. Muitas vezes, elas são obrigadas a se deslocar dos extremos geográficos do país para a região central para se defender em um tribunal inamistoso.

O problema é pior para empresas de pequeno e médio porte, que não têm condições financeiras para sustentar um contencioso no Distrito Leste do Texas. Nos processos movidos pelas patent trolls, sai mais barato para elas (como para a maioria das corporações de grande porte) fechar um acordo aceitável pelas patent trolls do que tocar o contencioso.

Algumas empresas protocolaram petições a favor da Kraft — ou, mais exatamente, a favor de manter tudo como está. À frente, estão os laboratórios farmacêuticos. É muito conveniente para eles processar produtoras de remédios genéricos, por violação de patentes, nos “tribunais amigáveis”.

Para a maioria das corporações, no entanto, a prática prevalecente encoraja a promoção de ações judiciais custosas e acordos exageradamente lucrativos. Há patentes para tudo, desde chips de computador à receita de café expresso e a fraudas — uma curiosidade: a frauda descartável é o produto mais patenteado no país, dizem os jornais Washington PostNew York TimesPolitico e outras publicações.

 

Fonte: ConJur.com.br

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Grupo Marpa completa 30 anos com perspectiva de crescer ainda mais no Brasil 16.06.2017

Líder no sul do país no segmento de registro de marcas e patentes, empresa espera aumentar 20% na área de propriedade industrial e 200% em planejamento tributário

 

O Grupo Marpa - Marcas, Patentes e Inovações, completa, neste mês de junho, três décadas de atuação. A empresa, eleita marca dominante do segmento no Sul do Brasil, tem previsão de crescimento de 20% na área de propriedade industrial e de 200% em planejamento tributário para 2017. “A economia já começou a retomar um ritmo de crescimento e isso traz otimismo para o ano”, avalia o presidente Valdomiro Soares, que fundou o Grupo Marpa em 1987.

Um dos pilares do crescimento é a área de gestão tributária que,  após cinco anos de estudos e pesquisas, hoje é um dos principais setores dentro do Grupo. Nasceu da carência dos próprios clientes e hoje já expande para o mercado externo. “Percebemos a necessidade dos nossos clientes há mais de 20 anos por esse segmento, mas começamos a pesquisar a fundo há cerca de cinco. Estruturamos um departamento novo, com profissionais especializados na área e, atualmente, é o setor com maior perspectiva de crescimento dentro do Grupo”, acrescenta Valdomiro.

Para sustentar o crescimento no mercado nacional e internacional, o Grupo busca, cada vez mais, marcar presença em feiras pelo país. Além de consolidar as parcerias nacionais e internacionais.

Segundo a Pesquisa Qualidata, o Grupo registrou aumento de 27,4% no quesito lembrança em 2017, quase dois pontos percentuais a mais em relação ao ano anterior. Já em termos de preferência, o aumento foi de 19,4% para 19,8%.  Além disso, a empresa deu um salto de 55,8% para 64,9% de participação entre as marcas lembradas e de 47,7% para 55,9% entre as preferidas.

Com mais de 120 profissionais, a Marpa é especialista em gestão tributária e no registro de marcas e patentes. “Para nós, é um orgulho manter nossa tradição familiar e dar sequência à maior empresa de registro de marcas e patentes do Sul do Brasil”, analisa Valdomiro Soares.

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