Como McDonald's perdeu a marca ‘Big Mac” na Europa


21/01/2019


Em uma decisão histórica do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia, MacDonald’s perdeu o direito de uso da marca “Big Mac” na Europa para a Supermac, cadeia de fast-food com base na Irlanda.

De acordo com a decisão que revogou o registro de 1996 da gigante do ramo alimentar, McDonald’s falhou em provar o uso genuíno de “Big Mac” como nome do hambúrguer ou do restaurante nos cinco anos antes de 2017, quando o processo foi encaminhado.

A empresa também “enviou prints de websites europeus, bem como pôsteres, embalagens e depoimentos de representantes da empresa, para comprovar as vendas de ‘Big Mac’ na Europa,’ de acordo com a agência de notícias britânica Reuters. “A EUIPO relatou que os depoimentos do McDonald’s necessitava ser apoiado por outros tipos de evidências, e que os websites e materiais promocionais não forneceram tal sustento.”

A decisão foi apresentada na mídia britânica como uma vitória para os pequenos negócios em geral e uma maneira de impedir as maiores empresas de praticar o “bullying de marca” ao não permitir que elas registrem marcas sem utilizá-las.

De acordo com McDonagh, MdDonald’s também registrou a marca SnackBox, “que é um dos produtos mais populares do Supermac, mesmo que o produto não é realmente utilizado por eles. A União Europeia está basicamente dizendo ou use ou perca o direito sobre a marca.

O primeiro restaurante da Supermac foi inaugurado em 1978 em Ballinasloe, uma cidade do condado de Galway, e expandiu para 106 lojas pela Irlanda e Irlanda do Norte.

“Nós estamos desapontados com a decisão da EUIPO e acreditamos que não foram levadas em conta as evidências substanciais apresentadas pelo McDonald’s que provam o uso de nossa marca BIG MAC por toda a Europa,” disse a empresa americana em pronunciamento. “Temos intenção de entrar com recurso contra esta decisão e estão confiantes que ela será anulada pelo Conselho de Apelações da EUIPO. McDonald’s detém direitos completos e obrigatórios sobre a marca “Big Mac” por toda Europa.”  

Em uma Inglaterra profundamente dividida pelo Brexit, o caso tem sido usado como exemplo do valor da associação à União Europeia. “Você pode ir para a União Europeia e ter uma audiência justa.” diz McDonagh.